News & Announcements

08/05/2015: Comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros reunidas

Comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros reunidas

Luanda - A reunião conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, que decorre desde a manhã de hoje, quinta-feira, no Palácio Presidencial , em Luanda, sob a orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, está a analisar projectos de carácter económico e social do país.

Dentre eles destaca-se os Projectos de investimento em uma fábrica de produção de fertilizantes de Cabinda, do ministério da Indústria,  do ferro nas regiões da Cerca (Cuanza Norte) e do Cutato (Lunda Norte), e sobre exploração de fosfatos nas regiões de Cácata e Lucuanga, estes ligados ao Ministério da Geologia e Minas.

Em análise está também o documento do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, sobre o relatório de avaliação das actividades do sector referente ao período 2013/2014, bem como documentos da comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de quadros.

Neste capítulo do Plano Nacional e Formação de Quadros, está em apreciação o relatório das actividades do Plano Nacional de Formação de Quadros, referente aos anos 2013 e 2014, e uma informação sobre o sistema informático de apoio ao Plano Nacional de Formação de  Quadros.

Sobre os documentos do Ministério da Economia, estão em análise o dossier sobre a extinção e liquidação de empresas do sector empresarial público, o memorando sobre empresas em situação de falência cronograma do processo de liquidação e extinção de empresas do sector empresarial público e o arrolamento de empresas a privatizar em 2015.

A sessão vai igualmente  discutir documentos do ministério da Energia e Águas, relacionado com o projecto de expansão da modalidade de pré - pagamento de energia eléctrica e a proposta de ajustamento das tarifas de Electricidade.

Documentos do Ministério das Finanças, relacionado ao relatório de balanço de execução do Orçamento Geral do Estado 2015, referente ao I trimestre, bem como o projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova o Regime Jurídica  da Contribuição Especial sobre Operações Cambiais de Invisíveis Correntes, estão também em abordagem no encontro que termina ainda hoje.