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29/04/2015: Secretariado permanente da AP-CPLP será fixado em Luanda

Secretariado permanente da AP-CPLP será fixado em Luanda

Luanda - Angola vai albergar a sede fixa do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), anunciou nesta terça-feira, em Luanda, a vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina Baptista.

A responsável fez este anúncio à imprensa, no termo da reunião dos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, que visou fazer o balanço da actividade realizada até agora e preparar a próxima assembleia deste órgão, a realizar-se este ano, no Brasil, em data a acordar.

Segundo Joana Lina, a fixação do secretariado permanente da AP em Luanda havia sido acordada na última Cimeira da CPLP, realizada em Timor Leste, sendo que nesta reunião preparatória formalizou-se a decisão, em função da anuência dada, pelas autoridades angolanas.

“Neste momento Angola detém a presidência da AP-CPLP e como a rotatividade é feita por ordem alfabética, o próximo país a assumi-la será o Brasil”, esclareceu, confirmando que o secretariado permanente da organização será fixado na capital angolana.

Joana Lina, que representou no encontro o presidente da Assembleia Nacional angolana e em exercício da AP-CPLP, Fernando da Piedade Dias dos Santos, salientou que Angola já tem as condições preparadas para garantir o normal funcionamento do secretariado permanente do órgão.

“Neste momento estamos na fase de preparação da legislação de suporte à instalação, e os processos de eleição do secretário permanente, que servirá de elo de comunicação com todos os parlamentos da CPLP”, sustentou a deputada.

De acordo com Joana Lina, que orientou a reunião preparatória, ainda não foram definidos os critérios para a eleição do secretário, adiantando apenas que haverá candidaturas abertas em cada um dos Estados membros da organização.

A AP é o órgão da CPLP que reúne as representações de todos os parlamentos da comunidade, constituídos na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países.

Integram a CPLP, Angola, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.