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18/02/2015: Procuradores-gerais de África aprimoram combate ao terrorismo

Procuradores-gerais de Ãfrica aprimoram combate ao terrorismo

Luanda - Uma acção formativa sobre o Manual da Luta contra o Terrorismo, dirigida a membros da Associação dos Procuradores-gerais de África (APA), foi aberta na manhã desta quarta-feira, em Luanda, pelo procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa.

No seu discurso, o também presidente em exercício da APA disse que a finalidade da formação é fornecer aos participantes uma compreensão conceptual e pragmática da perspectiva do terrorismo, lembrando que este fenómeno tem causado efeitos devastadores a nivel internacional.

"Infelizmente nenhum país está imune às consequências que este tipo de crime arrasta consigo, por isso, os procuradores do nosso continente decidiram ser proactivos na resposta a este fenómeno, munindo-se de meios para se tornarem mais vigilantes e preparados para o combate ao flagelo do terrorismo", asseverou.

O responsável informou que o manual que servirá de base para a formação foi elaborado pela APA, com o patrocínio dos Estados Unidos da América e do Reino de Espanha. Tem oito capítulos e aborda, de forma assertiva, os crimes do terrorismo e o seu financiamento.

Versa ainda sobre a cooperação internacional que deve existir entre os países, as convenções internacionais que devem ratificar para o auxílio mútuo comum, a protecção das testemunhas, o ciberterrorismo e o valor da prova obtida por meios electrónicos, bem como apreensões e confisco dos bens provenientes de actividades terroristas.

João Maria de Sousa precisou que no ordenamento jurídico angolano, o crime do terrorismo e o seu financiamento estão consagrados na Lei nº 34/11 de 12 de Dezembro, Lei do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, e na Lei nº 3/2014, sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais.

O curso, que conta com formandos provenientes do Rwanda, República Domocrática do Congo (RDC), Benin, Niger, Cabo Verde, África do Sul, Nigéria, Uganda, Camarões, Moçambique e Namíbia, termina sexta-feira.