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11/12/2011: Chefe de Estado inaugurou Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi

Chefe de Estado inaugurou Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi

Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, inaugurou em Luanda, o Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi, município de Belas. Orçado em mais de quatro milhões de dólares norte-americanos, o Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi foi construído em quatro anos e ocupa uma extensão total de dois mil quinhentos e cinco metros quadrados.

As obras tiveram início em 2007 e foram executadas em quatro fases, designadamente, implantação, estruturação, colocação das redes técnicas e acabamentos.

O palácio, segundo se soube, é composto por três edifícios, onde funcionam os serviços do Tribunal Municipal, Notariado e a repartição dos Serviços de Identificação.

Nele estão também incorporadas as áreas técnicas, de segurança, sanitárias e o centro social.

O Tribunal Municipal é composto por três salas de audiências com uma capacidade de 50 pessoas cada, gabinetes para juízes, procuradores e advogados, cartório judicial, salas de arquivo e de espera. Outros dados técnicos referem que o registo civil conta com uma sala de casamentos, uma outra de arquivo e compartimentos para os serviços administrativos.

A sala onde vai funcionar o sistema integrado de registos está equipada com tecnologia de última geração e para que os cidadãos possam obter os seus documentos de forma célere.

Os serviços públicos integrados no Palácio ora inaugurado são garantidos por 100 técnicos qualificados.

Assim, os habitantes do Kilamba Kiaxi deixam de percorrer grandes distâncias para a resolução dos seus problemas ligados ao sector da justiça.

A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, disse, na ocasião, que se trata de um de projecto inserido nos esforços que o executivo está a fazer no sentido de dotar o sector da justiça de melhores condições, ”materializar o princípio da aproximação dos serviços junto das comunidades (…) junto dos cidadãos”, asseverou.

O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e personalidades adstritas aos órgãos judiciais, presenciaram ao acto.