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10/02/2015: ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ÃNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÃBLICA

INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA 31ª REUNIÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA Luanda

10 de Fevereiro de 2015

ILUSTRES MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA,

Peço que aceitem mais uma vez os meus cumprimentos e exprimo a minha satisfação pela vossa presença.

Espero que a vossa participação nesta reunião corresponda à expectativa criada à volta dela ao nível da opinião pública e que os Senhores Conselheiros contribuam com  sugestões e recomendações válidas para apoiar as entidades competentes do Estado no cumprimento da sua missão, nesta fase de dificuldades económicas e financeiras que Angola atravessa.

Não foi necessário realizar esta consulta antes porque o país vive um momento de grande estabilidade política e social e as instituições do Estado funcionam normalmente. Porém, a queda significativa do preço do petróleo no mercado internacional, que se verifica desde Novembro do ano passado, tem afectado sobremaneira as receitas do Estado.

Prevê-se assim que o contributo do sector dos Petróleos para as receitas do Orçamento Geral do Estado, que em 2014 foi de cerca de 70 por cento, seja este ano apenas de 36,5 por cento.

Diminuiu assim enormemente a capacidade do Executivo de realizar despesas públicas e de financiar a economia. Se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado, podemos afectar as bases em que assenta a sua estabilidade económica e social.

Entendi que neste momento devia consultar o Conselho da República.

O Executivo aprovou uma Estratégia para fazer face à situação económica actual, que contém as bases gerais em que assenta a Revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015, aprovado em Dezembro último pela Assembleia Nacional. O Orçamento Revisto será submetido à Assembleia Nacional.

Às medidas que constam deste documento aprovado pelo Executivo foram distribuídos aos Senhores Conselheiros

Convidei o senhor Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, o senhor Governador do
Banco Nacional de Angola e o Senhor Ministro das Finanças para que estes últimos apresentem urna “Breve informação sobre a situação económica e financeira do país” e as
“Orientações adoptadas pelo Executivo para fazer face à mesma”.

Diz-se que uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Estamos aqui porque acho que todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos e tenho a certeza que vamos ultrapassá-la com êxito! A agenda que fixei foi distribuída com antecedência aos Senhores Conselheiros.

A consulta é sobre as medidas adoptadas pelo Executivo para fazer face à situação económica actual, estas que os senhores têm em vossa posse.

Após a retirada da imprensa, passarei a palavra ao Senhor Ministro das Finanças e depois estarei à vossa disposição.

Declaro assim aberta a reunião do Conselho da República.