News & Announcements

07/02/2015: Chefe de Estado convoca reunião do Conselho da República

Chefe de Estado convoca reunião do Conselho da República

Luanda - O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, convocou para consultas o Conselho da República, em reunião a ter lugar na próxima terça-feira, 10 de Fevereiro.

O Conselho da República é um órgão colegial consultivo do Chefe de Estado.

Os integrantes do actual Conselho da República foram designados, em Decreto Presidencial, em 29 de Janeiro de 2013.

Dele fazem parte Manuel Domingos Vicente, vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional, Rui Constantino da Cruz Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional e João Maria Moreira de Sousa, procurador-geral da República.

Integram ainda o órgão Roberto António Victor Francisco de Almeida, vice-presidente do MPLA, Isaías Henriques Ngola Samakuva, presidente da UNITA, Abel Epalanga Chivukuvuku, presidente da CASA-CE; Eduardo Kuangana, presidente do PRS, e Lucas Benghy Ngonda, presidente da FNLA.

Além destes, e em conformidade com o artigo 135º da Constituição, integram ainda o órgão colegial de consulta os cidadãos Domingos Cajama, Pedro José Van-Dúnem, reverendo Augusto Chipesse, reverendo Wanani Nunes Garcia, José Ludovino Severino de Vasconcelos, Sérgio Luther Rescova Joaquim, Maria da Conceição Pitra Pascoal, Manuel Alexandre Rodrigues, Maria de Lourdes Cordeiro Alves e Lotti Nolika.