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29/12/2014: Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

MENSAGEM DE ANO NOVO DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Luanda, 28 de Dezembro de 2014

POVO ANGOLANO,

CAROS COMPATRIOTAS,

Quando terminou a guerra em Abril de 2002, todos nos lançámos ao trabalho para melhorar as nossas condições de vida.

O país estava muito pobre e exangue.

Reconstruímos e modernizámos o que estava destruído e construímos muitas coisas novas.

O nosso país começou a mudar para melhor, as famílias recomeçaram progressivamente a exercer o seu papel na sociedade e aumentou o nível cultural, científico e técnico dos angolanos.

Hoje há mais crianças nas nossas escolas, há mais técnicos e especialistas angolanos nas nossas empresas e instituições administrativas, há mais médicos e professores, a economia cresceu e o prestígio do país no mundo aumentou.

No ano que está prestes a terminar, o povo angolano continuou a demonstrar a sua força, a sua determinação e a sua confiança na construção de um futuro de paz, concórdia e progresso social.

Estou certo de que o país vai desenvolver o que foi bem feito, que vai corrigir o que não foi bom e que conseguirá fazer o que falta com o mesmo entusiasmo e fé no sucesso!

Eu confio na sabedoria e no talento dos angolanos. Não tenho dúvidas que, graças ao seu trabalho, à sua criatividade e ao seu empenho e patriotismo, eles vão cumprir as suas obrigações, dando assim, cada um ao seu nível, um contributo inestimável para a consolidação e desenvolvimento da Nação angolana.

Neste processo, a integração e participação de todos no sistema económico e social é uma meta que devemos alcançar, pois a inclusão social é um factor essencial para o reforço da coesão nacional, para a consolidação da paz e para o crescimento harmonioso do País.

Outro elemento também essencial é a promoção pelo Estado do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, com vista a aprofundar a reconciliação nacional e a ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias e de projectos capazes de aumentar o seu bem-estar e confiança no futuro.

O Governo continuará a dar passos firmes nesse sentido, ao mesmo tempo que tudo fará para neutralizar as causas da intolerância política e em especial o recurso à violência.

Os diferendos e contradições devem ser resolvidos por via do diálogo e da discussão, no respeito da Lei.

É indispensável que todos sem excepção respeitem a Constituição da República e que as forças políticas, em particular, não violem o princípio constitucional segundo o qual o acesso ao poder político se faz através de eleições periódicas, cujos resultados, desde que confirmados pelo Tribunal Constitucional, devem ser aceites sem contestação.

Apesar de ainda faltarem mais de dois anos para as próximas Eleições Gerais, as entidades competentes devem desde já iniciar a preparação das condições para a sua realização dentro dos prazos estabelecidos na Constituição.

Espero também que a Assembleia Nacional mantenha na sua Agenda de Trabalho o processo de auscultação e discussão de todos os assuntos relativos à preparação das condições para a realização das Eleições Autárquicas.

O Censo Geral da População, que realizámos com êxito este ano, pôs à disposição dos deputados e membros do Governo informações muito úteis para a condução deste trabalho.

Por outro lado, o Censo mostrou que o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada.

As políticas públicas do país nos diversos domínios foram concebidas para dar respostas claras às necessidades destas franjas da população, designadamente:

- Aumentando o investimento público e privado nos sectores que geram mais empregos;

- Destinando mais recursos para a agricultura familiar, especialmente para a mulher rural e para as cooperativas dependentes da ASCOFA e da ASPAR, associações de ex-combatentes;

- Facilitando o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas;

- Aumentando o número de centros de formação técnico-profissional;

- Adoptando as medidas mais eficazes para garantir o primeiro emprego dos jovens e o acesso à habitação.

Em suma, essas políticas vão contribuir para se combater a pobreza e para se reduzir as desigualdades sociais.

O ano de 2015 será difícil no plano económico por causa da queda significativa do preço do petróleo bruto.

Algumas despesas públicas serão reduzidas, como por exemplo os subsídios aos preços dos combustíveis, há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina  e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade.

A política de combate à pobreza, no entanto, não será alterada.

POVO ANGOLANO,

CAROS COMPATRIOTAS,

Como restabelecer a todos os níveis, e a partir da primeira infância, a educação moral, cívica e patriótica? Este é um assunto que os ministérios da Educação e da Cultura devem estudar.

Os longos anos de conflito desestruturaram por completo a sociedade e levaram à desintegração e desajustamento familiar.

É necessário, pois, um grande esforço para voltarmos ao respeito pelos valores e princípios que caracterizavam a sociedade angolana no passado.

Valores e princípios como o tratamento honroso dos mais-velhos, a protecção natural da criança e dos portadores de deficiência, a assistência social, o espírito de solidariedade e entre-ajuda, a convivência harmoniosa entre vizinhos, o respeito e preservação dos bens comuns, o amor à terra e às suas gentes que tantos dos nossos poetas e escritores enalteceram.

Tudo isso só será possível com a assunção consciente do seu papel nesse processo por parte de cada cidadão, das famílias, da Sociedade Civil, das Igrejas e do Estado.

Finalmente, gostaria de dirigir uma palavra de carinho e apreço a todos os que se encontram doentes ou de qualquer forma impossibilitados de celebrar condignamente estes dias de festa colectiva. Desejo-lhes votos de rápidas melhoras e tudo de bom.

Desejo a todos Festas Felizes e muitos êxitos em 2015!