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29/12/2014: Retrospectiva 2014: Partidos políticos alinham estratégias

Retrospectiva 2014: Partidos políticos alinham estratégias

Luanda - O desempenho das cinco formações políticas que constituem, hoje, o poder legislativo (MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA), num universo de 77 reconhecidas pelo Tribunal Constitucional, evidenciou-se, em 2014, no aprimoramento das suas estruturas de base, na perspectiva de traçar as estratégias para enfrentar os desafios eleitorais.

Do ponto de vista político, o ano de 2015 será fértil em debates, em torno da aprovação da Lei sobre o Registo Oficioso, ao que se deverá associar a calendarização dos processos eleitorais, com relevância para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, um imperativo constitucional ainda por concretizar.

Adivinha-se uma discussão renhida na Assembleia Nacional, entre o partido governante (MPLA) e a oposição, em face do qual surgirá a definição do formato legislativo para a institucionalização das autarquias, que vem sendo exigidas pelos protagonistas políticos e por alguns sectores da sociedade civil.

A problemática referente às autarquias locais será, ao longo dos próximos 12 meses, um dos maiores desafios do processo para a consolidação da democracia em Angola, por oferecerem amplas possibilidades às formações políticas com menos expressão para conquistar o poder central.

MPLA
Por forma a acertar o seu calendário, o MPLA realizou um Congresso extraordinário (ao invés do ordinário, que ocorrerá apenas em 2016), com o propósito de avaliar o grau de estruturação do partido nas comunidades, no âmbito do movimento de revitalização dos comités de acção.

Realizado sob o lema “MPLA – revitalizar as estruturas para fortalecer o partido”, o conclave visou igualmente reafirmar os princípios ideológicos da organização (socialismo democrático) e da defesa de um Estado Democrático de Direito e proceder a ajustamentos pontuais aos Estatutos.

A revitalização das estruturas de base constituiu-se, segundo observadores, num verdadeiro movimento mobilizador, porquanto permitiu enquadrar os militantes flutuantes nos comités de acção implantados perto das suas residências, para além de ter tornado mais efectiva a implantação do MPLA nas comunidades.

Ao analisar o panorama político/democrático no país, os delegados ao Conclave constataram que os processos eleitorais realizados em 2008 e 2012 permitiram o reforço da convivência entre as formações políticas e ampliou a liberdade de expressão, a julgar pela existência de um serviço de comunicação social plural.

Sublinharam que o papel das formações políticas concorrentes às eleições não se circunscreve apenas à apresentação de candidaturas ou programas e manifestos eleitorais, mas basear-se em campanhas de mobilização susceptíveis de elevar a consciência política, cívica e social dos cidadãos.

O Congresso foi antecedido de duas sessões do Comité Central (Fevereiro e Setembro) e terminou quatro dias antes da celebração do 58º aniversário da fundação do MPLA, a 10 de Dezembro. A celebração, associada ao êxito do magno evento, mobilizou milhares de militantes, simpatizantes e amigos do partido, imbuídos no espírito de vitória.

Em termos de perspectivas para 2015, o MPLA propõe-se continuar a revitalizar as suas estruturas de base, tarefa que será conjugada com a formação política e ideológica de quadros capazes de diagnosticar, avaliar e indicar acções concretas dentro da unidade, espírito de crítica e auto-crítica e realismo no partido.

O partido liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos oferece-se também, no decurso do próximo ano, exercer uma fiscalização de forma mais especial do Orçamento Geral do Estado (OGE), através dos seus 175 deputados na Assembleia Nacional.

O OGE vai permitir que os gestores públicos, no contexto das restrições que a economia internacional está a apresentar, em face da redução do preço do petróleo, possam realizar as despesas necessárias tão logo inicie o exercício económico de 2015.

UNITA
Das acções levadas a cabo pela Unita, o maior partido da oposição no Parlamento, onde detém 32 deputados, realce vai para as visitas efectuadas pelo seu líder, Isaías Samakuva, ao interior do país e a alguns países, bem como o ciclo de conferências realizadas sob o lema “A paz e a estabilidade na África Austral”.

Os prelectores discorreram sobre as principais ocorrências e realidades vividas no período entre 1960 e 2002, destacando-se as batalhas militares, os caminhos tortuosos da diplomacia na busca da pacificação, o papel da mulher na construção da paz e a visão da UNITA relativamente à integração regional de Angola.

Para 2015, o partido do “Galo Negro” elegeu como principal foco de actuação a mobilização das mulheres para a sua participação na vida política da organização e do país. O processo será levado a cabo pela Liga da Mulher Angolana (LIMA), seu braço feminino.

Para o efeito, Samakuva instou a Lima no sentido de traçar estratégias para atrair o maior número de mulheres, não só pela sua capacidade de realização, como também por elas constituírem a maioria do eleitorado, de acordo com os indicadores provisórios do Censo Geral da População e Habitação.

Neste particular, defendeu a necessidade de se adoptar uma filosofia e métodos de luta que se adaptem ao momento actual, visando uma maior intervenção na sociedade para ajudar a mulher a vencer os desafios que se colocam. O pronunciamento foi feito no encerramento da 3ª reunião ordinária do comité nacional da Lima.

CASA-CE
Os dirigentes da Convergência Ampla de Salvação – Coligação Eleitoral (CASA-CE) privilegiaram o contacto directo com os militantes das estruturas de base, com o intuito de mobilizá-los para os desafios que se avizinham, tendo para tal viajado por várias províncias do país.

Aos militantes foram exigidos uma maior eficiência nas actividades da filiação política, organização, planeamento, controlo e trabalho árduo, de forma a alcançar as metas preconizadas, e sentido de responsabilidade, dedicação, unidade e a paz social.

"Somos chamados a ter uma perspectiva real, de sensibilidade máxima, perante a realidade na aproximação com a nossa base militante, ampliando a solidariedade, humanismo e justiça social", apelou o presidente da coligação, Abel Chivukuvuku.

Para 2015, a CASA-CE planeia desencadear uma intensa ofensiva política na Assembleia Nacional, onde está representada por oito deputados, para concretizar o seu “apetite” de ver institucionalizadas as autarquias locais, previstas na Constituição da República, promulgada em 2010.

PRS
O Partido de Renovação Social (PRS), defensor do Federalismo, que em 2014 comemorou o 24º aniversário da sua fundação, reiterou o compromisso na defesa dos interesses da nação, devendo primar a acção pelo incremento dos comités de bairros e sectores.

Para a consumação deste desiderato, o partido liderado por Eduardo Kuangana, representado no Parlamento por três deputados, deverá privilegiar o contacto permanente entre os militantes, do topo à base, e com a população, para que a sua mensagem chegue facilmente ao eleitorado.

FNLA
A dois anos das próximas eleições gerais, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) continua à procura de soluções para ultrapassar as querelas internas que já duram há mais de 10 anos, ao invés de concentrar a atenção na preparação dos desafios eleitorais para superar os dois assentos que detém na Assembleia Nacional.

Os militantes mais optimistas deste partido histórico, fundado há 50 anos pelo falecido político Álvaro Holden Roberto, esperam que o IV Congresso Ordinário, a realizar-se de 25 a 28 de Janeiro de 2015, contribua para a união da grande família dos “irmãos” para juntos tocarem o barco para a frente.

Concorrem para o cadeirão da FNLA três candidatos: Fernando Pedro Gomes, David Martins e Lucas Benghy Ngonda, presidente cessante desde Julho último, altura em que terminou o seu mandato de quatro anos à frente do partido, eleito num conclave “conturbado”. A campanha eleitoral começa a 10 de Janeiro de 2015.

O veterano Ngola Kabangu, considerado no partido peça fundamental no processo de reconciliação interna, não apresentou candidatura por discordar de alguns pressupostos que continuam a ensombrar a FNLA, que detém três deputados na Assembleia Nacional.

Ele defende que, antes da reunião magna, deveria haver um diálogo franco, aberto, participativo e democrático entre todos os militantes desavindos, para se sanar a crise interna e encontrar uma solução que permita a reunificação do partido e só depois é que se iria para um Congresso participativo.

A opinião dos cidadãos

Face à letargia da oposição, evidenciada pela ausência de acções pragmáticas como a divulgação dos seus estatutos, dos programas de governo, das prioridades administrativas e outros indicadores os cidadãos consideram que, enquanto instituições permanentes de participação política, as agremiações partidárias desempenham função singular na complexa relação entre o Estado e a sociedade, pelo que as acções não devem se cingir aos períodos determinados para as campanhas eleitorais.

Sugerem, por isso, a introdução do "marketing" político nos programas dos partidos políticos para fazer com que as suas mensagens sejam trabalhadas de modo a corresponder aos anseios mais profundos do público alvo (eleitores).

No entanto, esta observação é rebatida pelos responsáveis da oposição com argumento de que têm feito a sua parte, e acusam os órgãos de comunicação social públicos de actuarem parcialmente, em benefício do partido no poder, em detrimento da cobertura das suas actividades.