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04/12/2014: V CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO MPLA

V CONGRESSO EXTRAORDINÃRIO DO MPLA

DISCURSO PRONUNCIADO PELO CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO V CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO MPLA

Luanda, 4 de Dezembro de 2014

CAROS DELEGADOS,

Permitam-me que em vosso nome apresente à OMA os nossos agradecimentos pela forte mensagem de apoio e exaltação patriótica que apresentou ao Congresso. Permitam-me que agradeça também pelos presentes que gentilmente ofereceram a este Congresso e peço-vos uma salva de palmas muito forte.

CAMARADA VICE-PRESIDENTE DO MPLA,

CAMARADA SECRETÁRIO-GERAL,

CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,

CAMARADAS DELEGADOS,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Realizamos este V Congresso Extraordinário num mês carregado de grande significado na história do MPLA.

Dentro de dias comemoramos 58 anos de existência como organização política, que teve em vista congregar no seu seio pessoas de diferentes grupos étnicos e raças, oriundas de todo o território nacional e de todas as camadas sociais, independentemente das suas convicções políticas e crenças religiosas.

Em 10 de Dezembro de 1956 nascia assim, num contexto social e político difícil, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) como guia do povo angolano,empenhado em mobilizar, organizar e dirigir todo o povo angolano na luta pela libertação e pela Independência nacional.

Na sua origem, o MPLA teve de se assumir como uma frente ampla, porque o combate contra um inimigo comum exigia a unidade de todas as forças verdadeiramente nacionalistas como condição fundamental para a vitória.

Mas, já nessa época, o MPLA defendia ideias que projectavam luz para o futuro e não permitiam pactuar com as forças opressoras que subjugavam o nosso povo.

No seu Programa Maior já se defendia um “regime republicano, democrático e laico para Angola” e um “regime eleitoral baseado no sufrágio universal, igual, directo e secreto” e se expressava “a garantia da liberdade de expressão, de consciência e de culto, da liberdade de imprensa, reunião, associação, etc., para todo o povo angolano”.

Não admira, pois, que o MPLA tenha marcado decisivamente a história da luta de Libertação Nacional, não só em Angola e em África mas também noutras paragens do mundo, conseguindo sintetizar de forma criadora os fundamentos de um nacionalismo de novo tipo, progressista e transformador.

Nas duas primeiras fases que atravessou, o MPLA-Movimento venceu inúmeras batalhas e vicissitudes, até erguer graças ao “sangue heróico dos seus filhos” a bandeira da Independência  nacional, passando a seguir pelo exercício do Poder Popular, que permitiu a ‘Resistência Popular Generalizada’ contra as invasões externas e a manutenção da integridade territorial e da unidade nacional.

Nesse período, que vai do início dos anos 60 até fins dos anos 70, é da mais elementar justiça destacar a figura enorme e incontornável do Saudoso Presidente António Agostinho Neto, pelo seu indefectível patriotismo e amor ao povo, pela sua capacidade de liderança e pela forma como soube manter acesa no coração e na mente de todos os angolanos a crença na vitória.

A comprovar a capacidade de evoluir para novas direcções, mantendo-se protagonista do próprio destino, o MPLA procedeu numa terceira fase, em 1990, à sua refundação como Partido de Massas e de Quadros, adequando o seu Programa e Estatutos à conjuntura nacional e internacional.

Deste modo, acabou por conquistar a paz, encetar a reconciliação e a reconstrução nacional e criar as bases para o actual desenvolvimento acelerado do país.

Como se vê, o MPLA sempre encarou as mudanças como excelentes oportunidades de evolução, conseguindo progredir para algo que melhor definisse a sua essência, através de um reinício e de uma nova visão do futuro.

Soube assim adaptar-se às novas realidades num mundo em acelerada e complexa mutação, reeditando nesse processo a sua história sem se despersonalizar e mantendo-se fiel ao seu ideário original.

É este posicionamento pragmático que lhe permite projectar o futuro e preparar-se para os desafios que ele implica, utilizando novos métodos e conhecimentos para conduzir os processos de mudança, tendo por base os valores inscritos na sua matriz, que possibilitam elaborar as suas estratégias e desenvolver acções com vista a alcançar novos objectivos.

Temos por isso a certeza para onde vamos e que o nosso futuro é de vitórias, porque assenta no trabalho, no rigor de análise, na unidade de pensamento e de acção, na solidariedade militante, na disciplina e no entusiasmo das centenas de milhares de membros do nosso Partido.

É neste sentido que este Congresso se reveste de grande importância para o Partido na afirmação dos seus princípios e dos seus valores que se encontram consubstanciados nas teses que vão ser objecto de debate durante estes três dias.

As teses do V Congresso Extraordinário convidam-nos para uma reflexão e debate sobre o presente e o futuro da estrutura partidária a fim desta continuar a desempenhar o seu papel central no contexto da vida política nacional.

Com efeito, o MPLA continua a ser o principal instrumento de acção política nacional. É por seu intermédio que milhões de angolanos, participam na vida política do país, expressando os seus anseios e opiniões, que são depois convertidos nos programas de Governo submetidos à vontade popular nos diferentes pleitos eleitorais.

Por essa razão, não podemos perder de vista o seu papel mobilizador e formador de consciência política.

Nesta óptica, o Partido deve saber tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação, para fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos.

Através destes meios, devemos esclarecer a opinião pública, aumentar e consolidar a consciência dos que nos apoiam, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os nossos militantes para que tenham mais e melhor participação na vida política nacional.

Foram já realizados investimentos na aquisição de meios e procedeu-se à recuperação do parque informático do Partido em todos os Comités Provinciais e em alguns Comités Municipais.

Prestou-se, por outro lado, maior atenção à página do Partido na ‘internet’, que passou a ter uma actualização regular, faltando ainda torná-la mais dinâmica, mais interactiva e mais atractiva.

Ainda neste âmbito, foram realizadas conferências de imprensa ‘on line’, inéditas em Angola, em que os eleitores, no país e no estrangeiro, puderam formular diversas perguntas sobre o Programa de Governo do MPLA, entre outras questões.

Temos, de facto, de acompanhar a evolução das novas tecnologias e o seu impacto na actividade política e partidária.

Convém não ignorar que hoje já se afirma que nos encontramos às portas de uma nova era da democracia, designada de ‘democracia directa electrónica’.

Esta há-de permitir garantir maior participação e representatividade, já que os cidadãos podem ser consultados de forma mais imediata e regular na aprovação e adopção das grandes decisões nacionais.

Mas, até chegarmos a esse ponto, o nosso Partido deve trabalhar com os meios de que dispõe, a fim de congregarmos em torno do MPLA as massas populares, tendo em conta que não somos um Partido meramente eleitoralista.

Isto é, não encaramos as eleições como o único objectivo do nosso Partido, embora seja o meio constitucionalmente aceite para se chegar ao exercício do poder político.

O MPLA tem em vista outros fins, definidos desde a sua fundação há mais de cinco décadas, e que são perenes, porque constituem a sua essência enquanto Partido político.

Refiro-me à Independência e unidade da Nação, à defesa constante e primordial dos interesses do povo angolano, à justiça social, à manutenção da paz, ao progresso, ao desenvolvimento e à consolidação da democracia.

Estes são princípios e valores que exigem, de facto, que no actual contexto histórico o MPLA estreite as suas relações com o povo angolano, cimente e consolide os laços que o unem aos diferentes sectores, estratos e camadas da sociedade angolana, a fim de persuadir e orientar a vontade dos cidadãos, garantindo o apoio popular no pleito eleitoral e no exercício do poder.

O MPLA deve, por isso, adoptar políticas concretas que levem a maioria da população a rever-se nelas ou a identificar-se com as mesmas, porque traduzem os seus anseios e contêm a solução dos seus problemas, quer imediatos, quer a médio e longo prazo.

CAROS DELEGADOS,

Para cumprir as promessas contidas no seu Programa, o Partido precisa de organização e do fortalecimento das suas estruturas, isto é, do funcionamento regular das suas Organizações de Base, pois a elas incumbe essencialmente:

- Divulgar e defender os Estatutos, o Programa e os Regulamentos do Partido;

- Organizar e mobilizar os militantes e os cidadãos nas suas áreas de circunscrição territorial;

- Emitir opinião sobre as questões de bairro, da povoação, da comuna, do município, da província ou da Nação;

- Recrutar permanentemente novos membros.

Isto é assim porque concluímos que é na sua organização de base que o militante discute a política do Partido, analisa a realidade da sua área de actuação e colabora na elaboração dos planos de acção.

É a partir das suas bases que o Partido pode estabelecer uma relação orgânica com a sociedade em geral.

Temos, pois, de revitalizar as estruturas para fortalecer o Partido e permitir a sua maior inserção na sociedade.

Apesar das dificuldades ainda existentes, devemos saudar o Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido que alcançou resultados bastante animadores, sobretudo no que respeita aos aspectos organizativos e funcionamento das estruturas.

Este movimento visou fundamentalmente a vinculação e o controlo nominal dos militantes, o desdobramento dos Comités de Acção do Partido nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, o cumprimento do princípio da territorialidade, isto é, a organização das estruturas de base do Partido e sua direcção nos locais de residência.

Isto conferiu maior dinamismo às organizações de base, que são os Comités de Acção do Partido.

Neste sentido, uma outra estrutura que poderá contribuir para incrementar a actividade do Partido nos bairros, povoações e aldeias, será o Comité de Acção de Sector (CAS), como estrutura representativa dos militantes enquadrados nos diferentes Comités de Acção.

Propõe-se por isso a criação de um regulamento específico para as referidas Organizações de Base.

Inscreve-se também no domínio da actividade das Organizações de Base o trabalho de formação política e ideológica, devendo os Cursos de Formação de Iniciação Partidária e para Dirigentes de Organização de Base ter um carácter regular.

No quadro da inserção do MPLA na sociedade, temos de realçar o papel desenvolvido pelas nossas organizações sociais.

Por um lado, a OMA, pelo seu trabalho de reconhecido mérito relativamente à mobilização político-partidária na luta que empreende há vários anos pela emancipação e dignificação da mulher e pela igualdade do género.

Por outro, também a JMPLA tem dado o seu contributo significativo na valorização da juventude angolana.

Convém, contudo, um maior empenho na procura de soluções para as questões que mais afectam a juventude, relativas à formação, ao primeiro emprego, aos tempos livres, à educação cívica e patriótica e à delinquência juvenil.

Essa sua acção não deve ser isolada e enquadra-se no esforço que toda a sociedade precisa de fazer para o resgate dos valores morais e cívicos e será complementar ao papel do próprio Estado, das famílias e da Igreja na educação moral das crianças e dos jovens.

CAROS CAMARADAS,

Desde a sua fundação, o MPLA prestou sempre uma particular atenção à actividade diplomática, aquilo que então designávamos como sendo a ‘luta na frente diplomática’, ciente de que o êxito nas outras frentes de luta dependia da sua inserção e aceitação no plano internacional.

Hoje, o MPLA deve prosseguir o seu trabalho na frente diplomática, estreitando relações de cooperação com os Partidos amigos e participando em diferentes eventos internacionais, a fim de trocar experiências, dar a conhecer a realidade do país, tantas vezes deturpada, e ajudar na promoção da imagem de Angola.

Por mérito da sua acção diplomática, Angola vai cumprir a partir do início do próximo ano um mandato de dois anos como Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que lhe permitirá contribuir com a sua experiência para a procura de soluções para os graves problemas que a comunidade internacional enfrenta e para a paz e segurança no mundo, em particular para a resolução de conflitos na região em que se insere, designadamente na África Central e na Região dos Grandes Lagos.

Num mundo que até hoje ainda não conseguiu dar uma ênfase maior ao diálogo e à negociação como as melhores formas de se ultrapassarem as contradições e tensões que permanentemente vão surgindo, é no quadro das Nações Unidas que devemos começar por promover uma cultura da paz, com vista à estabilidade, ao desenvolvimento, à segurança interna e transfronteiriça, à boa governação, à protecção do Ambiente e aos direitos humanos.

O MPLA deve, pois, juntar-se a este esforço do Estado para contribuir com a sua diplomacia partidária, para que a comunidade internacional dedique uma atenção especial, com o intuito de os erradicar, ao recrudescimento dos conflitos armados e aos seus efeitos nefastos na vida da populações, no combate à proliferação desenfreada de armamento, ao tráfico de drogas e de seres humanos, ao crime transnacional organizado, ao terrorismo internacional e à pirataria marítima.

Na verdade, vivemos num mundo de relações muito complexas e profundas e de interdependência sobre todos os aspectos, como comprova a evolução nas últimas semanas do preço do barril do petróleo, cuja queda prossegue desde Junho do corrente ano, em consequência do aumento da oferta e da contracção da procura no mercado internacional.

Esta situação implica que o MPLA faça o acompanhamento de muito perto da evolução da execução do Orçamento Geral do Estado para 2015, a fim de se salvaguardar a estabilidade monetária e financeira e evitar o seu impacto negativo na vida das famílias.

CAROS CAMARADAS, DELEGADOS E ILUSTRES CONVIDADOS

Este Congresso, pela sua natureza e de acordo com os Estatutos do Partido, não pode proceder à renovação de mandatos e à eleição de uma nova Direcção, que só poderá ocorrer no Congresso Ordinário que vamos realizar em 2016.

Adiamos esse Congresso Ordinário porque é razoável que adoptemos o princípio da aproximação temporal dos Congressos Ordinários com a realização das Eleições Gerais, por forma a fazermos coincidir o mandato dos membros da Direcção do Partido com a vigência do poder político saído das eleições.

Quem for eleito em Congresso para integrar os Órgãos de Direcção do Partido deve ter a responsabilidade de acompanhar e orientar a implementação do Programa do Governo aprovado pelo voto dos angolanos nas eleições gerais.

Assim, devemos desde já desenvolver acções no sentido de prepararmos o MPLA para os próximos desafios político-eleitorais. Uma boa planificação e organização das nossas tarefas é meio caminho andado para o sucesso.

São múltiplas as tarefas que temos pela frente nestes próximos dois anos, que incluem a preparação e organização do Congresso Ordinário; a elaboração da Moção de Estratégia do Líder; a elaboração da Estratégia Eleitoral; a organização das estruturas de direcção e coordenação das campanhas eleitorais; a preparação e organização das candidaturas; a elaboração das estratégias de marketing eleitoral; a preparação do Manifesto Eleitoral e do projecto de Programa de Governo e a programação logística.

O Partido deve assim adoptar um Plano de Acção que preveja o conjunto de actividades a realizar, bem como os cenários envolventes e os materiais de apoio.

CAMARADAS DELEGADOS,

O MPLA é um Partido com história, que percorreu uma trajectória brilhante, levantando sempre a bandeira da liberdade, do progresso e do bem-estar do povo angolano.

Hoje e sempre o MPLA defenderá os interesses do povo angolano. Esta é a nossa responsabilidade como militantes perante a História.

Desejo muitos êxitos a este V Congresso Extraordinário do MPLA, que declaro aberto.

REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO!

VIVA O POVO ANGOLANO!

VIVA O MPLA!

A LUTA CONTINUA!

A VITÓRIA É CERTA!

 

 

Congresso Extraordinário do MPLA sem renovação de mandatos