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15/11/2011: Executivo mantém válidas directrizes de longo e médio prazos enunciadas em 2011

Executivo mantém válidas directrizes de longo e médio prazos enunciadas em 2011
 

Luanda - Os princípios e as directrizes de médio e longo prazos enunciados no Programa Nacional e no Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2011 mantêm-se válidos para o orçamento de 2012, segundo o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, quando fazia a leitura, no parlamento, de uma carta do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que traz a proposta do OGE à Assembleia Nacional.

Segundo Carlos Feijó, que fazia a leitura da referida carta, momentos antes da apresentação da proposta do OGE pelo ministro das Finanças, Carlos Lopes, tal visa sobretudo a melhoria das condições de vida da população, a garantia do desenvolvimento económico e social, a segurança e a estabilidade política, o aumento do emprego, no rendimento dos cidadãos, das empresas públicas e privadas.

Em termos do quadro macro-fiscal, enfatizou, o OGE para 2012 tem receitas excluindo desembolsos de financiamento e venda de activos projectados em cerca de 3.760.7 mil milhões de kwanzas e dispesas fiscais excluindo a amortização da dívida e constituição de activos fixadas em 3.420.0 mil milhões, do que resulta num superavit fiscal equivalente a cerca de 3.5 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

No balanço das despesas por função, notou, estima-se um aumento da participação nos gastos do tecido social do OGE de 32.9 porcento em 2011 para 33.3 porcento para 2012, aumento justificado pelo compromisso do Executivo de assegurar as condições de vida das populações.

O orçamento proposto, enfatizou ainda, visa também garantir o prosseguimento do papel do Estado no Campo Económico como coordenador do processo de desenvovimento nacional.

A proposta  do OGE para 2012 foi aprovada hoje (terça-feira) na generalidade por 148 votos a favor, nenhum voto contra e 24 abstenções. Para 2012  prevê receitas e despesas em Akz 4.420.483.285.532 (quatro triliões, quatrocentos e 20 mil milhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, duzentos e oitenta  e cinco mil e quinhentos e trinta e dois kwanzas).

O OGE dedica parte considerável dos recursos disponíveis à melhoria das condições de vida das populações, estabilidade e  segurança nacional, bem como ao desenvolvimento socioeconómico do país.