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28/10/2014: Presidência angolana do Processo Kimberley vai ajudar países com problemas de insegurança

Presidência angolana do Processo Kimberley vai ajudar países com problemas de insegurança

Luanda - Angola durante a sua presidência no Processo Kimberley (PK) vai dar atenção às questões de comercialização internacional de diamantes, ajudar países produtores que enfrentam problemas de insegurança e trazê-los para o processo de certificação de origem dos diamantes, informou hoje, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

Em  declarações  à imprensa, no seminário sobre os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos  Humanos, Francisco Queiroz, informou que neste momento, a nível do Processo Kimberkey decorre um diálogo  sobre o seu modelo de gestão.

“Além disso, há um diálogo permanente dentro do PK sobre questões fundamentais ligadas à evolução do próprio processo que conta já com onze anos de existência”, referiu, para quem desde o princípio até ao momento o PK evolui muito e há necessidade de fazer ajustes  realistas, adaptados ao momento e circunstâncias actuais.

Ainda no âmbito da presidência do Processo  Kimberley, dado que Angola vai assumir o cargo a partir de Janeiro de 2015, disse que o país vai continuar a transmitir a sua experiência, pois Angola foi o primeiro país a criar o Sistema de Certificação de Origem dos Diamantes e a partir desta primeira experiência é que se generalizou o PK.

Enfatizou que isto constitui um facto histórico e Angola tem uma palavra a dizer. “Temos um contributo importante no domínio da experiência da exploração  de diamantes em Angola”- disse.

A este, segundo o ministro, junta-se o facto de Angola possuir igualmente experiência  na gestão da exploração artesanal de diamantes.

A exploração artesanal de diamantes encontra-se em processo de reconversão através do sistema de atribuição de senhas mineiras e da organização de cooperativas de operadores artesanais.

Angola possui uma longa história de actividade mineira de mais de 100 anos. O país é hoje um grande produtor mundial de diamantes com uma produção estimada em oito milhões de quilates e uma receita de cerca de 1,2 mil milhões de dólares.

O Processo Kimberley teve início no ano de 2000, na cidade sul-africana de Kimberley. A iniciativa foi de Angola como reacção a campanhas de organizações não governamentais que deram visibilidade e que veio dar resposta a uma situação que era imperiosa combater.

Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou e legitimou o processo por meio da Resolução 55/56, e em Novembro de 2002 delegações representando 37 países reunidos em Interlaken (Suiça) assinaram a declaração de Interlaken, que adoptou o Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK).

O certificado do Processo Kimberley foi adoptado com base no certificado de exportação de diamantes emitido pelas autoridades angolanas antes do início deste processo.

O Sistema de Certificação entrou em vigor em Janeiro de 2003 e contribuiu para reduzir o percentual de diamantes de conflito introduzidos no mercado internacional.

O Sistema conta com 55 participantes, representando 81 países que produzem, transformam, importam e exportam os diamantes produzidos no mundo.