Press Release

24/10/2014: DECLARAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA CIMEIRA DE LÍDERES EUA/ÁFRICA, REALIZADA EM WASHINGTON DC, DE 4 A 6 DE AGOSTO DE 2014

DECLARAÃÃO OFICIAL DA REPÃBLICA DE ANGOLA NA CIMEIRA DE LÃDERES EUA/ÃFRICA, REALIZADA EM WASHINGTON DC, DE 4 A 6 DE AGOSTO DE 2014

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Luanda - A República de Angola e os Estados Unidos da América (EUA) estabeleceram relações diplomáticas em Maio de 1993, data que marcou uma nova era entre os dois países, assentes no respeito mútuo e na defesa de interesses comuns.

Transcorridos mais de 20 anos, as relações diplomáticas entre Angola e os EUA reflectem-se hoje no volume de negócios entre os dois países cujas transacções cresceram, significativamente, sem contar com os grandes investimentos de empresas norte-americanas que têm em Angola, principalmente nos sectores dos petróleos e gás.

Em 2009, Angola e os EUA assinaram um Acordo Geral de Comércio e de Protecção de Investimentos Recíprocos para favorecer a fluidez dos investimentos e de relações comerciais entre os dois países, bem como criar a dinâmica necessária entre as suas empresas, com vista à estreitar cada vez mais a cooperação bilateral.

Em Junho de 2010, com a entrada em vigor do Acordo Quadro de Comércio e Investimento binacional, ou TIFA (sigla em inglês), os Governos de Angola e dos EUA têm vindo a trabalhar para melhorar o clima empresarial, que tende atrair mais investidores e promover o aumento do comércio.

Desde o fim do conflito armado em Angola, em 2002, as exportações angolanas para o mercado norte-americano passaram de 3,1 biliões de dólares para 8,7 biliões de USD em 2013, fundamentalmente crude e derivados de petróleo e diamantes. Enquanto as importações subiram de 374,2 milhões de dólares em 2002, para 1,5 biliões de USD em 2013, especialmente em maquinarias industrial e carnes (aves).

Em Julho de 2010, Angola e os EUA assinaram um acordo em Washington DC, que formalizou a parceria estratégica entre os dois países de modo a promover os seus interesses nacionais e servir os interesses estratégicos comuns.

O Governo de Angola considera importante o “Acordo de Diálogo de Parceria Estratégica”, uma vez que este entendimento diplomático é consentâneo com o momento que o mundo atravessa hoje, e que se inscreve não apenas na dinâmica da reconstrução nacional imprimida pelo Governo Angolano, mas também numa perspectiva mais ampla do projecto de desenvolvimento nacional e da projecção do País (Angola) no plano internacional.

É nesta perspectiva que tem havido discussões de interesse comum, entre os dois países, no que concerne à Paz e Segurança, à Segurança energética e ao combate à pobreza, ao HIV e à malária.

O progresso das relações bilaterais e da parceria estratégica deve-se a um conjunto de factores em que os seus interesses se convergem em várias áreas políticas e socioeconómica e assentam nos princípios do respeito mútuo, da responsabilidade mutua e dos interesses mútuos.

Pelo seu papel e importância no Continente africano e no mundo, Angola é um parceiro estratégico dos EUA. Razões históricas, interesses e preocupações comuns de Paz, segurança e desenvolvimento neste mundo global vão continuar a construir uma base forte e politicamente pragmática para um reforço cada vez maior das relações bilaterais entre Angola e os EUA.

No domínio da área geopolítica, Angola tem vindo a reforçar as suas instituições democráticas no País e tem desempenhado no mundo, particularmente em África, a promoção e consolidação da Paz, estabilidade e desenvolvimento nas regiões a que pertence, sendo presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRG), desde Janeiro de 2014.

A contribuição de Angola na prevenção e resolução de conflitos no continente africano pela via do diálogo, nomeadamente na República Democrática do Congo (RDC), República Centro Africana (RCA) e Sudão do Sul e o seu compromisso com as Nações Unidas e a União Africana (UA), relativamente ao trabalho que tem desenvolvido junto dos seus órgãos, nomeadamente, Conselho dos Direitos Humanos da ONU, do Conselho de Administração do PNUD, do CDF, do FNUAP, dos UNOP’S, da UNWOMEN e do Conselho de Paz e Segurança da UA, foi relevante à sua candidatura a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no período de 2015/2016.

A candidatura de Angola a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas deveu-se à sua longa tradição de abertura ao mundo e pela sua própria experiência como Nação, e pelo contínuo apoio ao trabalho das Nações Unidas e as iniciativas das Organizações regionais no combate ao crime organizado e transnacional e, terrorismo internacional, reforçando os mecanismos internacionais para a prevenção e mediação de conflitos.

Angola considera a Paz e Segurança como premissas fundamentais para o Desenvolvimento, a Democracia e promoção e respeito dos Direitos Humanos.

A República de Angola assume-se simultaneamente como um factor de Paz, segurança regional e mundial, agindo como parceiro justo disposto a partilhar interesses, a cooperar com vantagens recíprocas na construção de um Mundo cada vez melhor.

No domínio socio-económico, Angola é um país em paz, com várias oportunidades de negócios. Durante os últimos cinco (5) anos, a economia angolana registou um rápido crescimento na média de 18 por cento ano, considerando-se como uma das mais dinâmicas economias do mundo.

O desenvolvimento de Angola está assente por onze grandes prioridades de desenvolvimento económico, definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, que prevê investimentos consideráveis em infra-estruturas para promover diversificação da economia, melhorar as condições de vida das populações e diminuir as assimetrias entre as diferentes regiões do País.

O Governo Angolano adoptou políticas económicas que prevêem a eliminação de restrições à oferta de bens e serviços, concessão de incentivos fiscais ao investimento produtivo, e a nova lei do investimento privado tem dado bons resultados razão pela qual a República de Angola situa-se no topo dos países que mais crescem em África e com as melhores condições para se investir.

No âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em curso no País, o Governo Angolano reduziu, de forma considerável, os índices de pobreza no País. A taxa de pobreza em Angola diminuiu de 63 por centos (em 2002), para 38 pontos percentuais (em 2009). Esta proeza levou Angola a cumprir o primeiro objectivo do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Em relação a política juvenil em curso no País, a Constituição da República de Angola estabelece a Lei de base sobre o desenvolvimento das Políticas para a Juventude, com destaque às questões do ensino, formação profissional, cultural e ao acesso à habitação, às tecnologias de informação e comunicação, à educação física e desportos, mobilidade, transportes e prevenção rodoviária, saúde, segurança e delinquência juvenil, participação política e cidadania, bem como ao aproveitamento dos tempos livres da Juventude.

Para a implementação destes programas, o Governo Angolano liderado por Sua Excelência Eng.º José Eduardo dos Santos, instituiu o Fórum Nacional de Auscultação à Juventude, para abordar e facilitar os processos que têm a ver com a sua inserção na sociedade.

A execução do Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude 2014/2017 apresenta indicadores satisfatórios de registos no primeiro semestre de 2014, com a criação de um total de 141.294 empregos para jovens dos 18 aos 35 anos, nos sectores da economia e da administração pública.

O Governo Angolano espera criar até 2017, à luz do Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude, mais de 1.000.000 de empregos directos, com a definição de legislação que facilite que os jovens sejam beneficiários, sem constrangimentos de nenhuma ordem, pelos empregadores no acesso ao primeiro emprego.

Para terminar, o Governo de Angola, que participa nesta cimeira com uma delegação de alto nível, representada por Sua Excelência Engº Manuel Domingos Vicente, Vice-Presidente da República, deixa uma palavra de apreço à administração norte-americana, liderada por Sua Excelência Presidente Barack Obama, por esta louvável iniciativa, cujo objectivo visa projectar uma cooperação forte com todos os países africanos, capaz de responder às preocupações quotidianas da Paz, Segurança e Desenvolvimento a nível mundial e das novas gerações, no que concerne às suas perspectivas de trabalho, ao seu futuro pessoal e familiar, à sua segurança, entre outras, num mundo cada vez mais globalizado.

Aos líderes africanos participantes nesta Cimeira o nosso voto de solidariedade e de esperança num futuro melhor para os nossos povos e países, estabelecendo parcerias assentes numa estratégia conjunta EUA-África.

Bem Haja!

LUANDA, AOS 4 DE AGOSTO DE 2014