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13/10/2014: Actividades do PR marcam semana política

Actividades do PR marcam semana política

Luanda - As actividades desenvolvidas pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, marcaram o noticiário político da Angop, durante a semana que findou.

O Chefe de Estado efectuou uma jornada de campo, na província de Luanda, que o levou a constatar as condições para o arranque de dois novos empreendimentos na Zona Económica Especial (ZEE), no município de Viana.

O estadista, acompanhado do Vice-presidente da República, Manuel Vicente, entre outros membros do Executivo, inteirou-se do funcionamento da fábrica de cimento CIF Luanda, onde recebeu explicações sobre a actividade produtiva da unidade industrial, localizada no município de Icolo e Bengo, comuna de Bom Jesus.

Trata-se de uma fábrica que abrange cerca de um milhão de metros quadrados, divididos em dois blocos, com a área de produção a Sul e de escritórios a Norte.

A unidade tem duas linhas de produção, cada uma, com capacidade de cinco mil toneladas/dia, sendo a produção anual projectada de 3,6 milhões de toneladas de clinquer e quatro milhões de cimento Porteland.

José Eduardo dos Santos recebeu ainda explicações sobre o funcionamento da nova fábrica de cerveja, cuja produção visa essencialmente reduzir as importações.

A nova fábrica Lowenda Brewery Company.Lda, situada na Zona Económica Especial (ZEE), no município de Viana, província de Luanda, tem capacidade de produção anual de cem milhões de hectolitros de cerveja, de marca "Bela".

Ainda a respeito da actividade presidencial, ressaltou durante a semana a cerimónia de empossamento dos juízes presidente e vice-presidente do Tribunal Supremo, Manuel Miguel da Costa Aragão e Cristino Morales de Abril e Silva, respectivamente.

Os dois magistrados foram nomeados a 11 de Setembro, por Decreto Presidencial.

Diante do Titular do Poder Executivo angolano, Manuel da Costa Aragão e Cristino Molares de Abril e Silva juraram fidelidade à Pátria e comprometeram-se em cumprir com zelo e responsabilidade as funções que lhes foram confiadas.

Nesse acto, o Presidente da República defendeu a necessidade de se dar maior impulso à reforma da organização do sistema judiciário no pais.

Durante a semana, o Chefe de Estado exonerou Manuel Francisco da Silva Clemente Júnior, do cargo de Secretário de Estado do Urbanismo, e Nhanga Calunga de Assunção, do cargo de Secretário de Estado para a Juventude.

Noutro Despacho Presidencial, o Presidente da República José Eduardo dos Santos nomeou Nhanga Calunga de Assunção para o cargo de secretário de Estado do Urbanismo.

O Presidente da República nomeou também, ao abrigo da Constituição e ouvido o Conselho de Segurança Nacional, José Coimbra Baptista Júnior, para o cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado.

Outro assunto de destaque foi a realização da terceira reunião dos Pontos Focais do Protocolo Bilateral sobre Facilitação de Vistos entre Portugal e Angola (PFV), na cidade portuguesa de Lisboa, para buscar formas de eliminar as dificuldades existentes na implementação do Protocolo.

A reunião visou a assegurar a circulação de nacionais de Angola e de Portugal nos dois países, promovendo o desenvolvimento das actividades de empresas e investimentos.

Visou ainda facilitar o intercâmbio nos domínios académico, cultural, científico, tecnológico e na área da saúde, para contribuir e aprofundar decisivamente a excelência das relações bilaterais, precisa a nota.

Nos últimos sete dias, fez eco também a deslocação de delegação do Ministério do Interior, chefiada pelo Secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, José Bamóquina Zau, a Addis Abeba (Etiópia), para participar na reunião anual dos ministros africanos encarregues do controlo das Drogas, Tráfico Ilícito e Crimes Associados.

Em breves declarações à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o secretário de Estado afirmou que esta reunião visa avaliar o grau de implementação do programa da União Africana (UA) que os países adoptaram para o combate às drogas e crimes associados no continente.

De igual modo,  fez destaque o anúncio do ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, de que, dos cerca de 29 mil refugiados angolanos na República Democrática do Congo (RDC) com pretensão de retornar à Angola, 4.222 já se encontram no país.

O governante fez esta afirmação à imprensa, no termo da 7ª sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, a qual apresentou o relatório-parecer sobre os últimos desenvolvimentos da operação de repatriamento voluntário dos ex-refugiados angolanos ainda residentes na RDC.

Segundo João Baptista Kussumua, desde o inicio do processo, em 20 de Agosto deste ano, regressaram ao país quatro mil e 222 cidadãos, a maioria dos quais, cerca de 2.500, optou por fixar-se na província do Uíge.