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13/10/2014: Relatório de Angola sobre Direitos Humanos responde a recomendações

Relatório de Angola sobre Direitos Humanos responde a recomendações

Luanda - O crime transfronteiriço, trafico de seres humanos, branqueamento de capitais, assim como a melhoria dos serviços de justiça fazem parte do leque de assuntos a abordar no relatório que Angola vai apresentar na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de acordo com recomendações da última sessão.

A informação foi avançada, à Angop, pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, abordado para pronunciar-se sobre o relatório a apresentar ao mecanismo de verificação universal do cumprimento dos direitos  humanos, em 30 do corrente mês, em Genebra, na Suiça.

De acordo com o responsável, existe sensibilidade das autoridades públicas no que diz direito ao respeito dos direitos humanos, expressa na base de politicas públicas, levadas a cabo pelos diversos organismos que conforma o Estado angolano.

Afirmou que se têm registado progressos na educação da população para o respeito aos direitos humanos, através do qual pretende-se transformar a sociedade angolana para a cultura da consciência virada à promoção dos seus direitos e deveres.

“Com este programa de educação da população, para uma cultura de respeito dos direitos humanos, o Estado angolano pretende ter cidadãos que saibam viver em democracia e contribuir para uma sociedade justa, de paz e solidária”, sublinhou.

Bento Bembe realçou que a cultura dos direitos humanos trata de valores básicos da vida, para uma convivência pacifica e baseada na dignidade da pessoa humana.

Frisou que os direitos humanos são aqueles privilégios que todo ser humano tem direito, para viver condignamente e, para materializar este pressuposto, têm sido levadas a cabo uma série de actividades, envolvendo a sociedade civil.

Destacou que, hoje em dia, os direitos humanos são falados em todo o lado e, neste momento, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos tem diariamente recebido reclamações das populações, facto que indicia haver já alguma cultura neste sentido.

A apresentação do relatório é um mecanismo da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas por meio do qual esse organismo avalia o grau de cumprimento das recomendações que, muitas vezes, um país recebe no acto de apresentação de documento análogo anterior.