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06/05/2014: Cabo Verde/Angola: Parlamentos terão nova dinâmica

Cabo Verde/Angola: Parlamentos terão nova dinâmica

Cidade da Praia (Do enviado especial) - Uma intensa actividade política e social, que culminou com a assinatura de dois importantes protocolos para o fortalecimento das relações inter-parlamentares entre Angola e Cabo Verde, marcou hoje,terça-feira, na Cidade da Praia, a jornada do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A assinatura dos dois documentos, que vão dar maior aprofundamento ao protocolo rubricado pelas duas instituições, em 1999, resultou de um encontro alargado entre parlamentares angolanos e cabo-verdeanos, chefiados pelos respectivos presidentes.

Ao cabo das conversações, na manhã de hoje, foi rubricado o Programa de Cooperação entre as administrações parlamentares respectiva, a que se seguiu o Protocolo de Cooperação Parlamentar entre as instituições.

O primeiro documento foi assinado pela secretária-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Libéria das Dores Antunes Brito, e pelo seu homólogo angolano Pedro Agostinho de Neri, enquanto o segundo foi rubricado por Basílio Ramos e  Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidentes dos parlamentos de Cabo Verde e de Angola, respectivamente.

Ao intervirem, no acto de abertura das negociações, os dois lideres parlamentares ressaltaram a importância dos dois instrumentos, que vão ajudar ambos os países a conformarem a sua cooperação a conjuntura actual dos seus povos.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, os dois parlamentos estão ligados, desde Maio de 1999, por um Protocolo de Cooperação, que carece de actualização e monitorização permanente, para conformar-se a conjuntura actual dos dois estados.

Explicou que o funcionamento deste instrumento, em determinadas matérias, tem sido a via de aproximação dos dois parlamentos, sobretudo nos fóruns internacionais em que se fazem presentes.

Contudo, afirmou, gostaria de ver incrementado os demais pressupostos deste Protocolo, ciente de que é, também, o desejo das autoridades de Cabo Verde.

Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que esta visita oferece uma oportunidade soberana para um balanço que o tempo impõe a cooperação, estendendo-a as áreas técnica e administrativs dos dois parlamentos.

"Neste e outros domínios de cooperação, a diplomacia parlamentar pode exercer uma influência positiva no diálogo que os nossos governos nacionais têm em curso", enfatizou.

Por sua vez, Basílio Ramos disse ser grande o compromisso de Cabo Verde de reforçar os laços de amizade entre os dois países.

Corroborou da ideia de que estes novos protocolos darão actualidade e maior profundidade ao Acordo de 1999, tendo aproveitado a ocasião para felicitar o presidente da Assembleia Nacional de Angola pela Eleição à presidência da Assembleia Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa.

No final da cerimónia de assinatura dos acordos, Fernando da Piedade Dias dos Santos e delegação desenvolveram um intenso programa de visitas, que os levou a conhecer a estrutura da Assembleia Nacional, da representação do Banco Angolano de Desenvolvimento e da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Para o período da tarde, estão previstas três audiências, designadamente com o presidente da Câmara Municipal da Praia, Ulisses Correia e Silva, com o primeiro-ministro, José Maria Neves, e com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Acompanham o presidente da Assembleia Nacional, os deputados Exalgina Gamboa, Irene Neto, Panzo Joaquim, José Diogo Ventura, Odeth Beca Joaquim, a embaixadora em Cabo Verde, Josefa Coelho da Cruz, entre outros responsáveis e diplomatas angolanos.