News & Announcements

24/04/2014: Bento Bembe realça parceria entre Executivo e sociedade civil em Direitos Humanos

Bento Bembe realça parceria entre Executivo e sociedade civil em Direitos Humanos

Luanda - O secretário de estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, realçou hoje, quinta-feira, em Luanda, o aperfeiçoamento da parceria entre Executivo e as organizações da sociedade civil no domínio dos Direitos Humanos.

O secretário de estado teceu estas considerações na abertura do Fórum de Participação das ONG na 55ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre até sábado na capital angolana.

Para o secretário de estado, a construção de uma sociedade democrática, inclusiva, de progresso e justiça social, em que se perspectiva a plena afirmação dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, exige que na sua fundação estejam valores morais, éticos, familiares, culturais, e espirituais fortes.

Bento Bembe disse que o Estado angolano, como qualquer outro no Mundo, está ciente de que não pode resolver todas as questões de direitos humanos isoladamente.

Salientou que a defesa, promoção e o respeito pelos Direitos Humanos são das preocupações mais prementes da República de Angola depois do fim do conflito armado que assolou o país durante cerca de 30 anos.

No entanto, argumentou que esta responsabilidade pertence a todos e a cada um dos integrantes da sociedade, inclusive as organizações da sociedade civil, pois estas são chamadas a intervir como parceiras.

Acrescentou que o Executivo angolano estabeleceu mecanismos de participação dos cidadãos que permitem que a sociedade civil oriente as decisões políticas, ou seja, a participação desta nos assuntos públicos do país.

Por sua vez, a porta-voz do encontro, a angolana Lúcia da Silveira, deu a conhecer que o evento irá abordar as várias questões que afligem os países africanos neste domínio.

Sublinhou que esta troca de experiência servirá para que as distintas organizações possam contribuir, mais uma vez, para a melhoria dos direitos humanos em África.

Durante o Fórum de Participação das ONG na 55ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos as cinco regiões africanas poderá ser feita uma análise da situação e apresentar algumas propostas.

A sessão de abertura do evento contou, entre outras, com a presença do Secretário de Estado para os Serviços Prisionais, Bamokina Zau, deputados e reúne umas 20 organizações dos direitos humanos do continente e altas figuras da organização continental.