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15/04/2014: DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DE SUA EXCELÊNCIA IDRISS DÉBY ITNO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO TCHAD

DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÃNCIA JOSÃ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÃBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DE SUA EXCELÃNCIA IDRISS DÃBY ITNO, PRESIDENTE DA REPÃBLICA DO TCHAD

Luanda, 15 de Abril de 2014

SUA EXCELÊNCIA IDRISS DÉBY ITNO,

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO TCHAD,

SENHORES MEMBROS DAS DELEGAÇÕES ANGOLANA E TCHADIANA,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É para nós motivo de grande satisfação receber em Angola Vossa Excelência e a delegação que o acompanha.

Espero que durante a vossa visita, a primeira a tão alto nível, possam apreciar a hospitalidade do povo angolano e a amizade que este dedica aos seus irmãos tchadianos.

Estou certo de que esta visita vai contribuir para o reforço da cooperação entre os nossos dois países, no plano bilateral e também no âmbito da CEEAC, enquanto vector importante para a criação de um ambiente de paz e segurança e para a promoção da integração económica regional.

A paz e a segurança são, com efeito, dois pilares sem os quais não é possível alavancar o desenvolvimento, o progresso social e o bem-estar dos nossos povos.

A história recente comprovou em várias ocasiões a actualidade e pertinência desta premissa, com exemplos concretos na nossa sub-região, entre os quais o da República de Angola.

Neste sentido, é justo sublinhar a responsabilidade da CEEAC em contribuir também para este desiderato, promovendo em concreto o respeito pelos direitos humanos e pela autoridade do Estado, assente no Direito e em princípios democráticos.

Só para dar um exemplo, a situação actualmente prevalecente na República Centro-Africana constitui, pela sua dimensão e implicações, uma ameaça à paz e segurança da sub-região e compromete os esforços de desenvolvimento que os restantes países que a integram levam a cabo no âmbito da CEEAC.

As iniciativas empreendidas pela comunidade internacional, ao mobilizarem as forças das Nações Unidas e da MISCA para se juntarem às forças de estabilização da CEEAC, merecem o apoio de todos os países porque representam uma oportunidade para se restabelecer a normalidade constitucional no país.

As dificuldades ainda existentes e a interacção e complexidade dos factos torna muito difícil a resolução do problema, se não houver vontade política por parte dos próprios centro-africanos e coerência na ajuda que os países da sub-região dão para a resolução definitiva e duradoura desse conflito interno.

Para o efeito, é preciso garantir que o processo de transição decorra num clima de estabilidade e que a sua duração seja suficiente para se restabelecer a administração do Estado e o sistema de Defesa, Segurança e Ordem Pública, de modo que estes possam cumprir, de forma sustentada, as funções e responsabilidades inerentes ao exercício da sua autoridade.

Para esse efeito, o Governo angolano está disponível para juntar os seus esforços aos dos países da nossa sub-região para ajudar aquele país irmão a reorganizar-se.

Exprimo a minha preocupação pelos casos graves que ocorrem, opondo a população civil e as forças de manutenção da paz, de que resultaram vítimas mortais.

Essas situações devem ser prevenidas ou reparadas de modo exemplar e inequívoco.

Tenho esperança de que a gravidade da questão seja devidamente assumida e que se adoptem as medidas enérgicas e pertinentes para que casos dessa natureza não se voltem a repetir.

A República de Angola saúda as iniciativas levadas a cabo pelo Senhor Presidente, na sua qualidade de Presidente em Exercício da CEEAC, com vista à busca de uma solução duradoura para o conflito na República Centro-Africana e reafirma-lhe o seu apoio, assim como o seu desejo de contribuir igualmente para a resolução dos conflitos no Leste da República Democrática do Congo, exprimindo a sua convicção de que o diálogo e a negociação se afirmaram como via privilegiada para a resolução pacífica da crise no sul do Sudão, que constitui também um motivo de preocupação para todos.

Renovo os meus votos de uma boa estadia em Angola para Vossa Excelência e sua delegação e convido os presentes a erguerem as suas taças num brinde à saúde e longa vida do nosso ilustre visitante.