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12/04/2014: Huíla: Governante esclarece financiamento das autarquias

 Huíla: Governante esclarece financiamento das autarquias

Lubango - O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, afirmou quarta-feira, na comuna da Palanca, município da Humpata, província da Huíla, que as verbas de sustentação das autarquias devem provir de contribuição dos cidadãos.

O governante fez tais considerações no workshop sobre "Voluntariado Juvenil e Desenvolvimento Comunitário", promovido pelo Ministério da Juventude e Desportos, no quadro do Dia da Juventude angolana, que se assinala a 14 deste mês.

Na oportunidade, ao comentar o debate que se assiste em torno das autarquias, no país, explicou que, antes da sua institucionalização, será necessário criarem-se condições de auto-financiamento, pois o funcionamento de tais órgãos não deve depender do Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Sem orçamento, a autarquia fecha no dia seguinte", asseverou Bornito de Sousa, acentuando que, "por isso, impõe-se a criação de condições financeiras para sustentá-las e, o dinheiro, tem de vir da contribuição dos cidadãos".

(...) só nos casos de a contribuição dos cidadãos não ser suficiente, e vai acontecer, pois todos municípios não tem o mesmo nível de desenvolvimento, o orçamento entra para ajudar, mas é importante a arrecadação de impostos, rematou.