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27/10/2011: Parceiros sociais reconhecem esforços do Executivo para melhoria das condições das populações

Parceiros sociais reconhecem esforços do Executivo para melhoria das condições das populações
 
Luanda - Os parceiros sociais do Executivo reconheceram em Luanda, os esforços para a resolução dos problemas das populações, fundamentalmente os relativos à prestação de serviços básicos de saúde e à criação de condições para a melhoria da qualidade do ensino.
 
O reconhecimento consta do comunicado de imprensa da II sessão ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social realizada na Cidade Alta, sob orientação do vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
 
O conselho apreciou um memorando sobre as linhas gerais do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2012, que aponta os objectivos, prioridades e metas traçadas pelo Executivo.
 
A proposta do OGE visa alcançar a estabilidade macroeconómica, a melhoria das condições de vida das populações, o aumento do emprego e do rendimento dos cidadãos e das empresas públicas e privadas, bem como a consolidação das reformas do Estado.
 
O documento apresenta as principais políticas macroeconómicas nos domínios do emprego, do rendimento e dos preços, das finanças públicas, da política monetária e cambial, bem como das políticas para o sector social, e prevê um aumento significativo de recursos financeiros.
 
O Conselho de Concertação Social, ainda segundo o comunicado de imprensa, tomou conhecimento do grau de implementação do novo Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem, diploma legal que define o perfil, as funções e as categorias do profissional de enfermagem.
 
O diploma suprime determinados escalões e permite maior flexibilidade e mobilidade dentro da carreira, com o objectivo de motivar estes profissionais no exercício das suas actividades em prol de uma melhor prestação nas unidades sanitárias.
 
O fórum, segundo ainda o comunicado, analisou o memorando que reflecte o estado de implementação e de regularização da situação de enquadramento do corpo docente em exercício efectivo de funções, nas respectivas categorias, em função da formação académica e técnicoprofissional.
 
A nota indica que as últimas alterações tiveram lugar neste mês de Outubro e que o processo iniciado em 2008 deverá estar concluído em 2012.
 
O conselho aprovou os regulamentos das comissões especializadas para os assuntos sociais e saúde, para os assuntos de educação e ensino e para o sector produtivo.
 
Estes diplomas legais visam regular o modo de organização e funcionamento das referidas comissões, lê-se no comunicado final.