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25/03/2014: Discurso do Presidente da República na abertura da mini-cimeira da CIRGL

Discurso do Presidente da República na abertura da mini-cimeira da CIRGL

DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DO COMITÉ DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS

Luanda, 25 de Março de 2014

EXCELÊNCIAS

SENHORES CHEFES DE ESTADO, DE GOVERNO E DE DELEGAÇÕES,

DISTINTOS CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É com grande satisfação que dou as boas-vindas a Suas Excelências os Presidentes da República e aos Chefes de Governo que integram com Angola o Comité criado na última Conferência Internacional dos Grandes Lagos, com o objectivo de acompanhar a situação na RDC.

Com a mesma satisfação dou as boas-vindas a Sua Excelência o Presidente da África do Sul, na sua qualidade de Convidado Especial do Comité, e a Suas Excelências os Presidentes da República do Congo e da República da Tanzânia, que manifestaram o seu grande interesse em darem o seu contributo a este encontro e, que por essa razão, são também nossos estimados convidados.

Agradeço o facto de terem acedido tão prontamente ao nosso convite.

Não obstante a evolução positiva que se registou nos últimos tempos, estamos preocupados com informações que chegaram ao nosso conhecimento sobre a ocorrência de acontecimentos negativos no Leste da República Democrática do Congo.

Esses acontecimentos negativos devem ser colocados sob controlo das autoridades competentes para seu saneamento urgente, a fim de se evitar que se constituam numa ameaça à estabilidade da nossa Região, pondo em causa todo o processo de normalização política, institucional, económica e social em curso.

Nesta Cimeira pretendemos voltar a analisar a situação vigente nesse país irmão e aprofundar o estudo das medidas que devemos tomar para neutralizar as forças negativas que nele ainda subsistem, à revelia de todas as decisões que foram até aqui tomadas.

Referimo-nos aos grupos da ADF e da FDRL e à necessidade de se empreenderem acções multidisciplinares no plano político, social e militar, quando for imprescindível para se alcançar a paz plena e definitiva.

Não podemos permitir que grupos rebeldes, sem qualquer base social de sustentação e violando os princípios democráticos, continuem a pôr em causa o Estado de Direito e a integridade das fronteiras nacionais; a desestabilizar a vida económica e social e a manter as populações como reféns das suas práticas ilegais e criminosas.

Na verdade, tais grupos devem aproveitar a abertura política e a oportunidade de diálogo que lhes é oferecida pelo Governo para aderirem e participarem no amplo processo de paz e de integração social e política em curso.

Devemos trabalhar todos no sentido de consolidar no nosso Continente a consciência de que as guerras não servem para resolver os problemas que afectam os nossos povos.

Antes pelo contrário, as guerras só servem para os agravar ainda mais e para criar traumas e ressentimentos que levam muito tempo a superar.

Os caminhos que devemos trilhar para se ultrapassarem as contradições existentes são os da paz, da unidade nacional, da reconciliação, do direito à diferença, da inclusão social e política, da justiça social e do desenvolvimento.

Consideramos que essas são as vias que podem conduzir as partes ao termo das crises e conflitos e à normalização da situação em todos os países da Região dos Grandes Lagos.

Na minha qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos exprimo um grande apreço a vossas Excelências pelo empenho e dedicação que consagram à erradicação das causas que estão na base de todos conflitos, a fim de se garantir uma paz regional duradoura.

A paz e a segurança dos nossos Estados e dos nossos povos são um compromisso cuja materialização é inadiável.

Os países da Região dos Grandes Lagos devem garantir o respeito e a plena salvaguarda dos direitos do Homem, reforçar os laços de boa vizinhança e não permitir que os seus territórios sejam utilizados para a realização de acções hostis contra outros Estados.

Devemos reforçar a cooperação multiforme entre os nossos países na base da amizade e da solidariedade entre os nossos povos.

Reitero as minhas saudações de boas-vindas e declaro aberta esta Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.