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25/03/2014: DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DO COMITÉ DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS

DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÃNCIA JOSÃ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÃBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DO COMITÃ DA CONFERÃNCIA INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS
Luanda, 25 de Março de 2014

 

EXCELÊNCIAS

SENHORES CHEFES DE ESTADO, DE GOVERNO E DE DELEGAÇÕES,

DISTINTOS CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É com grande satisfação que dou as boas-vindas a Suas Excelências os Presidentes da República e aos Chefes de Governo que integram com Angola o Comité criado na última Conferência Internacional dos Grandes Lagos, com o objectivo de acompanhar a situação na RDC.

Com a mesma satisfação dou as boas-vindas a Sua Excelência o Presidente da África do Sul, na sua qualidade de Convidado Especial do Comité, e a Suas Excelências os Presidentes da República do Congo e da República da Tanzânia, que manifestaram o seu grande interesse em darem o seu contributo a este encontro e, que por essa razão, são também nossos estimados convidados.

Agradeço o facto de terem acedido tão prontamente ao nosso convite.

Não obstante a evolução positiva que se registou nos últimos tempos, estamos preocupados com informações que chegaram ao nosso conhecimento sobre a ocorrência de acontecimentos negativos no Leste da República Democrática do Congo.

Esses acontecimentos negativos devem ser colocados sob controlo das autoridades competentes para seu saneamento urgente, a fim de se evitar que se constituam numa ameaça à estabilidade da nossa Região, pondo em causa todo o processo de normalização política, institucional, económica e social em curso.

Nesta Cimeira pretendemos voltar a analisar a situação vigente nesse país irmão e aprofundar o estudo das medidas que devemos tomar para neutralizar as forças negativas que nele ainda subsistem, à revelia de todas as decisões que foram até aqui tomadas.

Referimo-nos aos grupos da ADF e da FDRL e à necessidade de se empreenderem acções multidisciplinares no plano político, social e militar, quando for imprescindível para se alcançar a paz plena e definitiva.

Não podemos permitir que grupos rebeldes, sem qualquer base social de sustentação e violando os princípios democráticos, continuem a pôr em causa o Estado de Direito e a integridade das fronteiras nacionais; a desestabilizar a vida económica e social e a manter as populações como reféns das suas práticas ilegais e criminosas.

Na verdade, tais grupos devem aproveitar a abertura política e a oportunidade de diálogo que lhes é oferecida pelo Governo para aderirem e participarem no amplo processo de paz e de integração social e política em curso.

Devemos trabalhar todos no sentido de consolidar no nosso Continente a consciência de que as guerras não servem para resolver os problemas que afectam os nossos povos.

Antes pelo contrário, as guerras só servem para os agravar ainda mais e para criar traumas e ressentimentos que levam muito tempo a superar.

Os caminhos que devemos trilhar para se ultrapassarem as contradições existentes são os da paz, da unidade nacional, da reconciliação, do direito à diferença, da inclusão social e política, da justiça social e do desenvolvimento.

Consideramos que essas são as vias que podem conduzir as partes ao termo das crises e conflitos e à normalização da situação em todos os países da Região dos Grandes Lagos.

Na minha qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos exprimo um grande apreço a vossas Excelências pelo empenho e dedicação que consagram à erradicação das causas que estão na base de todos conflitos, a fim de se garantir uma paz regional duradoura.

A paz e a segurança dos nossos Estados e dos nossos povos são um compromisso cuja materialização é inadiável.

Os países da Região dos Grandes Lagos devem garantir o respeito e a plena salvaguarda dos direitos do Homem, reforçar os laços de boa vizinhança e não permitir que os seus territórios sejam utilizados para a realização de acções hostis contra outros Estados.

Devemos reforçar a cooperação multiforme entre os nossos países na base da amizade e da solidariedade entre os nossos povos.

Reitero as minhas saudações de boas-vindas e declaro aberta esta Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.