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07/02/2014: Constituição deve tornar-se livro de bolso

Constituição deve tornar-se livro de bolso

Luanda - A Constituição da República deve tornar-se num livro de bolso dos cidadãos, declarou a ministra dos Assuntos Parlamentares.

Segundo Rosa Micolo,  se deve "desmistificar a palavra Constituição, tornando-a um livro de bolso, aproximando-a aos cidadãos".

Falou ainda da necessidade de se criar nos cidadãos o espírito de defensores da Constituição da República.

Considerou o texto constitucional como "uma obra dos homens, que define os princípios, regra e normas de um Estado democrático e de direito, que tem como fundamento a soberania popular, o primado da Constituição e da lei.

A ministra valorizou também a separação de poderes e a interdependência de funções, a unidade nacional, o pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa.

Afirmou estarem igualmente garantidos a defesa dos direitos e liberdade fundamentais do homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados e o respeito e a efectivação pelos poderes legislativos, executivo e judicial, seus órgãos e instituições.

Rosa Micolo afirmou que a "alavanca mestra da (Constituição) está nas mãos do líder da nação, que representa a vontade soberana do povo.

Lembra competir ao Chefe de Estado promover e assegurar a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do país e representar a nação no plano interno e internacional.

Adianta que o Presidente da República assegura o cumprimento das leis, acordos e tratados internacionais, promove e garante o regular funcionamento dos órgãos do Estado.

Para a ministra dos Assuntos Parlamentares, o Chefe de Estado merece todo o nosso respeito e consideração "porque é sagrado que nos submetamos as autoridades constituídas".

Cita na bíblia, Romanos 13/1, onde se lê que "não há autoridade que não tenha sido constituída por Deus", que "entre os filhos de uma nação, escolhe o líder para cada época histórica, dirigir o seu povo.