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31/01/2014: Comissão Económica aprecia programação macroeconómica para 2014

Comissão Económica aprecia programação macroeconómica para 2014

Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou a Programação Macroeconómica Executiva de 2014, que ajusta as projecções das contas nacionais, fiscais do sector externo e monetário e assegura a consistência das mesmas entre si.

Trata-se de um instrumento que cria condições para a realização dos objectivos macroeconómicos do Governo, com base no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 e na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2013, refere o comunicado final da sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

No domínio fiscal, a 2ª sessão ordinária da Comissão Económica apreciou a proposta do Plano de Caixa Mensal de Fevereiro de 2014, que estima uma receita em Akz 345.777 milhões e uma despesa em Akz 369.164 milhões.

Foram igualmente apreciados os Relatórios de Balanço de Execução dos Planos de Caixa dos meses de Novembro e Dezembro de 2013 e o Balanço de Execução da Programação Financeira referente ao IV trimestre de 2013, cuja receita atingiu 92% da programação.

A Comissão Económica apreciou, também, os termos do Protocolo de Entendimento para 2014 entre a República de Angola e a República Federativa do Brasil, que visa a facilidade de crédito ao nosso país pelo Banco de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil.

A Comissão Económica apreciou a Proposta do Programa de Reconversão da Economia Informal.

O Titular do Poder Executivo preside a Comissão Económica do Conselho de Ministros, coadjuvado pelo Vice-Presidente da República.

Integram também a Comissão Económica do Conselho de Ministros, os titulares das pastas do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, da Economia, da Administração do Pública, Trabalho e Segurança Social, do Comércio, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e assessor para os Assuntos Económicos e Empresariais do Vice-Presidente da República.