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12/12/2013: Economista aponta solução para melhor distribuição da renda

Economista aponta solução para melhor distribuição da renda

Luanda - O economista Alves da Rocha considerou hoje (quinta-feira), em Luanda, que determinadas evidências empíricas concluíram que um dos factores essenciais para melhorar a repartição do rendimento nacional é o salário.

Alves da Rocha, que fez esta afirmação durante uma palestra sobre “Os problemas da distribuição do rendimento em Angola”, explicou que estas evidências empíricas apontam no sentido de que não basta apenas gerar emprego para melhorar a repartição do rendimento nacional, ainda que a participação no factor de trabalho aumente.

“Se não se mexer no salário, a probabilidade de se alterar, de forma relevante, a repartição do rendimento nacional é reduzida”, declarou.

“Cria-se emprego, mas emprego com bom salário. Se for um emprego na base de um salário reduzido, ainda que a participação do factor trabalho na repartição funcional aumente, naturalmente que não estamos a melhorar a repartição do rendimento, nem a incrementar as condições de vida da população”, reforçou.

Alves da Rocha considerou que a distribuição de rendimento é um processo económico normal, com mecanismos e procedimentos próprios que garantem a remuneração dos factores de produção envolvidos nos processos anuais de criação do Produto Interno  Bruto, PIB.

O economista referiu que na maior parte dos casos, as regras de mercado não são nem suficientes, nem eficientes para garantir uma relativa igualdade no acesso às fontes de rendimento, falando-se em falhas de mercado na remuneração dos factores de produção.

Por isso, disse, o Estado tem uma função supletiva a desempenhar no sentido de promover e garantir uma repartição mais equilibrada do rendimento nacional, de modo a preservar a estabilidade social e política.

Os instrumentos accionados nestas circunstâncias, afirmou, passam pela progressividade dos impostos cobrados pelo Estado às pessoas singulares, e também  pela transferências às famílias a diferentes títulos.

Estes são alguns dos mecanismos de compensação contemplados pela teoria económica e algumas das práticas encontradas nos países de elevado índice de desenvolvimento humano, sublinhou.

Estas sociedades, explicou, são das mais igualitárias do mundo, apresentando Coeficiente de Gini (distribuição da renda) em torno de 0,25 porcento e são daquelas (sociedades) politicamente mais estáveis e economicamente mais saudáveis.

Referiu que este princípio não se encontra na maior parte dos países em desenvolvimento, emergentes e não emergentes e em especial nos produtores de petróleo.

O Estado nestes países não tem sido eficiente na aplicação dos adequados instrumentos macroeconómicos e políticas correctoras dos mecanismos de repartição do rendimento, apresentando, estas sociedades, índices elevados de desigualdades.

“De acordo com determinadas visões, os Estados petrolíferos têm promovido e facilitado uma acumulação de riqueza, concentrada numa pequena elite - um fenómeno tipicamente das economias fortemente dependentes do petróleo”, concluiu.